O que são e como funcionam os Programas de Jovem Aprendiz?
Alguns jovens desejam ingressar o quanto antes no mercado de trabalho. Os motivos variam entre a necessidade de complementar a renda familiar ou a vontade de acumular dinheiro desde cedo, adquirir experiência profissional e ocupar as horas vagas.
Entretanto, o direito à educação básica garantido a crianças e adolescentes não pode ser ameaçado por qualquer tipo de trabalho.
Foi pensando em regulamentar a possibilidade de ingresso no mercado de trabalho aos jovens aliada à continuidade dos seus estudos até a sua conclusão que o governo instituiu o Programa Jovem Aprendiz.
Trata-se de uma forma de contratação especial criada a partir da Lei da Aprendizagem, de 2000 (nº 10.097/2000), que foi ampliada por um decreto federal no ano de 2005 (nº 5.598/2005).
O seu intuito é suprir uma demanda importante no país: a geração de mão de obra qualificada e a inserção dos jovens no mercado de trabalho. Além disso, seu papel social também é nobre, pois visa ao combate à evasão escolar e ao trabalho infantil.
Muitos jovens, quando se formam no ensino médio ou até mesmo no ensino superior e saem à procura de um emprego, sofrem com a falta de experiência no currículo.
Momentos de recessão econômica, vivenciados ciclicamente, tornam o processo ainda mais difícil. O desemprego, que anda lado a lado às crises, dificulta o acesso ao primeiro emprego porque há menos vagas disponíveis e, para preenchê-las, sai na frente quem geralmente já conta com experiências profissionais anteriores. Mesmo para quem já trabalhava há certo tempo pode ser desafiador encontrar um emprego de forma rápida.
Entretanto, o programa que é tema deste post oferece uma mãozinha. Com os Programas de Jovem Aprendiz, fica muito mais fácil adquirir essa experiência mais cedo e trilhar um futuro profissional bastante promissor!
Os jovens contratados sob os Programas de Jovem Aprendiz têm a sua carteira assinada e gozam de todos os seus benefícios, como vale-transporte, férias e o 13º salário! Além disso, se o aprendiz ainda estiver na escola, as férias do trabalho deverão coincidir com as férias escolares.
O programa constitui uma excelente oportunidade para desenvolver as habilidades requeridas no universo corporativo e adquirir conhecimento.
Isso porque, dos 5 dias úteis da semana, 4 são para o exercício da atividade laboral na empresa e 1 dia é dedicado à capacitação do jovem, em que este se dirige à instituição de ensino designada pelo empregador para realizar um curso técnico voltado à sua área de atuação na empresa.
Dessa maneira, alia-se teoria à prática e ao jovem é facultada uma transição mais tranquila entre o ambiente escolar e o mercado de trabalho.
A função exercida pelo jovem aprendiz dependerá do segmento da empresa contratante. Ela será sempre definida com vistas à sua aprendizagem. Em geral, o aprendiz costuma desempenhar funções administrativas e capazes de contribuir para o seu crescimento profissional.
Frisamos aqui uma informação importante: o programa é totalmente gratuito para o jovem! Não há qualquer custo para o aprendiz ou para a sua família. Tanto a inscrição quanto o curso de formação que o jovem deverá realizar não acarretam custos.
As empresas também são beneficiadas pelo programa ao contratar jovens nesta modalidade. Além de colaborar com a formação desses futuros profissionais, existem vantagens quanto aos encargos trabalhistas. Por exemplo, o empresário pagará apenas 2% de FGTS por mês para o jovem, ao contrário dos 8% que devem pagar pelos funcionários comuns.
Ainda de acordo com a Lei 10.097, empresas de grande e médio porte devem ter em média de 5% a 15% de aprendizes em seu quadro, o que faz com que muitos jovens procurem o programa para uma oportunidade inicial no mercado.
Então, ficou interessado pelos Programas de Jovem Aprendiz e deseja saber mais informações? Basta continuar a leitura! 🤓
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Conteúdo deste Post
Quem pode ser Jovem Aprendiz? Quais são os os pré-requisitos?
Segundo a Lei, enquadram-se nos requisitos para ser contratado como jovem aprendiz os jovens de 14 a 24 anos que estejam cursando ou já tenham concluído o ensino fundamental e o ensino médio.
Caso o jovem aprendiz ainda esteja na escola, a frequência às aulas é de suma importância, pois o programa não admite que o jovem deixe de estudar para dedicar-se apenas ao trabalho.
Para ser jovem aprendiz, também é necessário frequentar o curso técnico conveniado com a empresa pela qual o jovem foi contratado enquanto o vínculo empregatício estiver em vigor.
Esse curso técnico, por sua vez, será definido pela empresa em parceria com a instituição que irá ofertá-lo e deve ser relacionado à atividade desempenhada pelo jovem aprendiz.
Às pessoas com deficiência, no entanto, não se aplica a idade máxima para a contratação. Dessa maneira, a pessoa com deficiência pode conquistar a sua primeira experiência profissional dentro do programa com qualquer idade! 👩💻
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Qual é a diferença entre jovem aprendiz e menor aprendiz?
Não existe diferença entre jovem aprendiz e menor aprendiz. Ambos se referem à modalidade de contratação especial de jovens entre 14 e 24 anos regulamentada pela Lei da Aprendizagem. 📜
Quem já concluiu o ensino médio pode fazer o jovem aprendiz?
Sim! Quem já concluiu o ensino médio pode ser contratado como jovem aprendiz, desde que tenha até 24 anos (exceto pessoa com deficiência, conforme mencionado no início do post). 👨🎓
Qual é a importância dos Programas de Jovem Aprendiz na carreira do jovem?
Qualificação e experiência profissionais nunca são demais. Por isso, a importância dos Programas de Jovem Aprendiz na carreira do jovem é imensa, já que lhe possibilitará agregar tanto a qualificação quanto a experiência ao seu currículo desde cedo.
Ao entrar nos Programas de Jovem Aprendiz, o jovem vivenciará o dia a dia da profissão no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, continuará estudando e se aperfeiçoando cada vez mais.
Dessa maneira, quando for preciso buscar um emprego fora dos Programas de Jovem Aprendiz, toda essa experiência e aprendizado contarão no currículo e serão uma forma de se destacar frente à concorrência.
Além disso, trata-se de uma ótima chance para ganhar dinheiro e ir adquirindo independência financeira dos pais o quanto antes! Dependendo da situação de cada família, será possível ajudar nas contas e ainda guardar um pouquinho na poupança todo mês, por exemplo. 🤑
Qual é a carga horária do jovem aprendiz?
Os jovens que são contratados sob a Lei da Aprendizagem no regime de Jovem Aprendiz têm carga horária estipulada em 6 horas. A exceção se aplica àqueles que já concluíram o ensino fundamental: estes podem ter a jornada de trabalho de 8 horas.
Além disso, ao jovem aprendiz não é permitido fazer hora extra nem trabalho noturno (entre 22h e 5h).
Vale lembrar que a carga horária do jovem aprendiz deve computar as horas dedicadas à aprendizagem teórica. Dos 5 dias de trabalho da semana, 1 será reservado ao curso profissionalizante.
Dessa maneira, é necessário aprender a conciliar estudos e trabalho para ter uma rotina saudável e capaz de dar conta de todos os afazeres!
O contrato de trabalho do jovem aprendiz não pode exceder 2 anos. É possível mudar de empresa (trabalhar por 1 ano em uma empresa e por mais 1 ano em outra, por exemplo), contanto que o limite de 2 anos não seja ultrapassado pelo jovem. ⌛
O aprendiz recebe salário? Quanto ganha um Jovem Aprendiz?
Sim! O jovem aprendiz deve ter a sua carteira assinada pelo empregador tem garantidos direitos trabalhistas e previdenciários. Entre eles, a remuneração pelo seu trabalho.
O aprendiz deve receber pelo menos o salário mínimo por hora. Em 2020, esse valor é de R$ 4,72.
Além disso, deve gozar de férias e receber o 13º salário. 💸
Como conseguir uma vaga para jovem aprendiz?
O primeiro passo para conseguir uma vaga para jovem aprendiz é montar um bom currículo e informar-se sobre as oportunidades mais próximas de onde você mora. Na maioria das cidades, o cadastro dos jovens aprendizes é feito pelo CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola. 🏫
Na Grande Florianópolis e região metropolitana de Itajaí, entretanto, os jovens podem procurar Instituições de Ensino, como é o caso da Escola Técnica Geração, referência no encaminhamento profissional de jovens aprendizes. Caso você queira habilitar-se a uma vaga de jovem aprendiz, clique aqui.
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Os profissionais formados na Escola Técnica Geração têm maior aceitação no mercado de trabalho, fruto do prestígio alcançado pela instituição em seus 20 anos de atuação em Santa Catarina. Além disso, seus alunos ainda contam com sistema de encaminhamento profissional, através da Central de Estágio e dos convênios com empresas parceiras.