Apesar de ser a maior categoria profissional da área da Saúde no Brasil, a Enfermagem ainda luta pela aprovação de seu piso salarial. Recentemente, o Congresso aprovou e o governo sancionou o piso, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a medida que garantiria o pagamento de ao menos R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Os ministros do STF alegaram que deputados e senadores não apontaram a fonte de recursos para arcar com o custo do aumento e o piso da Enfermagem foi suspenso. 

Presente em todos os municípios, os profissionais da Enfermagem possuem ampla atuação no setor público, com destaque ao Sistema Único de Saúde (SUS), bem como no setor privado, de ensino e filantrópico. Muitas vezes invisibilizada na área da saúde, a enfermagem deixou clara sua importância e complexidade durante o enfrentamento à Covid-19 e na aplicação de vacinas. As dificuldades enfrentadas no período foram muitas.  Trabalharam, especialmente nos primeiros meses da pandemia, com equipamentos de proteção inadequados e insuficientes. Atenderam a uma grande demanda de trabalho com UTIs e hospitais lotados. Dobraram turnos e, literalmente, se desdobraram para que não faltassem profissionais para atender às vítimas da Covid-19.

Os profissionais da enfermagem são essenciais em hospitais, clínicas, postos de saúde, postos de pronto-atendimento, equipes de resgate, indústrias de risco, instituições e locais com grande circulação de pessoas, como universidades ou clubes. Eles atuam na prevenção de doenças, no apoio a pacientes que se recuperam de enfermidades ou procedimentos cirúrgicos e na promoção de ações de saúde junto à população.

Devido a necessidade constante deste profissional, o mercado de trabalho está sempre em alta. E, a aprovação do piso salarial da categoria é uma medida imprescindível para que haja um valor mínimo, justo e igualitário a ser pago para todos os profissionais da enfermagem no Brasil, assim como para o reconhecimento e maior valorização da profissão. 

Atualização: STF libera Piso da Enfermagem – piso salarial passa a vigorar em todo Brasil

Sobre o Piso Salarial da Enfermagem

Para entender porque o piso da Enfermagem foi suspenso é preciso conhecer melhor o processo. Em 14 de julho deste ano, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional (EC) 124, para possibilitar que uma lei federal instituísse os pisos salariais nacionais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Após aprovação do Congresso, o governo sancionou a respectiva norma em 4 de agosto, com a Lei 14.434.

No dia quatro de setembro, o piso da Enfermagem foi suspenso pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deu prazo de 60 dias para esclarecimentos sobre o impacto da medida nos gastos públicos e o risco de demissões. A decisão se deu no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222, proposta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).

E, em 15 de setembro, o Pleno do STF confirmou a decisão liminar de Barroso, mantendo a suspensão do piso.

O piso definido para cada categoria foi de:

• Enfermeiros: R$ 4.750,00
• Técnicos de enfermagem: R$ 3.325,00
• Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375,00

Por que o Piso da Enfermagem foi suspenso pelo STF?

A decisão de suspender o Piso de Enfermagem, pelo STF, deve-se a uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que acredita que o piso seja insustentável, e que questiona ainda a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabeleceu os novos pisos salariais. De acordo com matéria publicada pela Agência Brasil, “entre outros pontos, a CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional porque a regra que define remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais”.

As instituições de saúde indicaram ainda a possibilidade de demissão em massa e da redução de ofertas de leitos. Com isso, o Ministro Barroso avaliou ainda que há risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS. O ministro ressaltou que é preciso valorizar a categoria, mas que neste momento “é necessário atentar aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”.

De acordo com o Dieese, o incremento financeiro necessário ao cumprimento do piso da Enfermagem será de R$ 4,4 bilhões ao ano para os Municípios, de R$ 1,3 bilhões ao ano para os Estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União.

Já a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) indicou incremento de R$ 6,3 bilhões ao ano. Acredita-se, com isso, que haja possibilidade de demissão de 80 mil profissionais de enfermagem e fechamento de 20 mil leitos.

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendem a lei aprovada pelo Congresso, pois acreditam que os profissionais da enfermagem têm direito a um piso salarial. Para Pacheco, é uma “medida justa destinada a um grupo de profissionais que se notabilizaram na pandemia e que têm suas remunerações absurdamente subestimadas no Brasil”.

Antes de qualquer decisão final, estão intimados a prestar informações sobre o impacto financeiro da norma os 26 estados e o Distrito Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Ministério da Economia. O Ministério do Trabalho e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) terão ainda que informar detalhadamente sobre os riscos de demissões. Por fim, o Ministério da Saúde, conselhos da área da saúde e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) precisarão esclarecer sobre o alegado risco de fechamento de leitos e redução nos quadros de enfermeiros e técnicos.

Impactos da Suspensão do Piso da Enfermagem

O piso da Enfermagem foi suspenso e o principal desafio hoje é equalizar a valorização dos profissionais da enfermagem e os impactos financeiros para instituições de saúde, governo federal, estados e municípios. Entre as alternativas levantadas estão a desoneração da folha de pagamento de hospitais, a atualização da tabela do SUS e o abatimento das dívidas dos estados. 

O Ministro Barroso justifica que o Legislativo e o Executivo não cuidaram das providências para viabilizar a implementação do piso.

De acordo com o ministro, “de um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que, durante o longo período da pandemia da Covid-19, foram incansáveis na defesa da vida e da saúde dos brasileiros. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os reflexos sobre a empregabilidade no setor, a subsistência de inúmeras instituições hospitalares e, por conseguinte, a própria prestação dos serviços de saúde. ”

Com a Suspensão do Piso da Enfermagem, o que você pode fazer para crescer na carreira?

Mesmo com o piso da Enfermagem suspenso, a enfermagem possui ampla atuação no mercado de trabalho, seja no setor público, como no Sistema Único de Saúde, como no setor privado, de ensino e filantrópico, com destaque especial aos técnicos em enfermagem. De acordo com os resultados apresentados na Pesquisa Perfil da Enfermagem, feita em parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), 80% das vagas do setor são ocupadas por técnicos e apenas 20% por enfermeiros.

Diante deste cenário, os técnicos que possuem melhor qualificação, têm maior oportunidade de crescimento profissional e também de melhores salários. O que deixa claro que vale a pena investir em uma especialização, mesmo com o piso da Enfermagem suspenso. Entre as mais requisitadas estão:

Especialização em Unidade de Terapia Intensiva

A Unidade de Terapia Intensiva – UTI –  é o setor hospitalar destinado aos pacientes em estado mais complexo de saúde, que necessitam de cuidados especiais e assistência 24 horas por dia. A função do técnico especializado em UTI  é avaliar o estado geral da equipe de enfermagem, realizar checagem de encaminhamento, conferir as medicações prescritas, bem como direcionar os cuidados, avaliar nível de consciência e grau de dependência dos pacientes, entre outras atribuições.

Durante a pandemia da Covid 19, aumentou muito a demanda por esses profissionais, tanto na rede pública como na privada.

Especialização em Obstetrícia

O Técnico em Enfermagem com especialização em Obstetrícia atua em partos normais de baixo risco e faz atendimento pré-natal e pós-parto. O diferencial da profissão está pautado pela condução do parto uma forma ainda mais humanizada, dando total suporte à mãe e ao médico obstetra. 

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres brasileiras estão tendo filhos cada vez mais tarde. Em 2005, o percentual de mães entre 30 e 39 anos era de 22,5% e, em 2015, o número saltou para 30,8%. Cenário que pode trazer mais riscos às gestantes, tais como aumento da chance de desenvolver diabetes e hipertensão, bem como a possibilidade de parto prematuro, o que exige mais cuidados dos profissionais que lidam com esse público.

Além disso, a Organização Mundial de Saúde (OMS) está cada vez mais comprometida com a implementação de políticas que preservem o direito das mulheres ao acesso a cuidados de prevenção, tratamento e demais intervenções necessárias para a fase gestacional, de parto e pós-parto.

Especialização em Instrumentação Cirúrgica

O técnico em instrumentação cirúrgica é o profissional que atua em parceria com a equipe médica responsável por realizar cirurgias. Sua responsabilidade é preparar o local da intervenção, facilitar o acesso aos instrumentos que serão utilizados pelo médico-cirurgião durante a operação e acompanhar o processo do início ao fim.

O instrumentador cirúrgico não atua apenas no centro cirúrgico, ele também frequenta a sala de anestesia e o local destinado ao processo de esterilização e armazenagem dos instrumentos.

Entre as áreas de atuação que mais apresentam crescimento estão a cirurgia plástica e a bariátrica. A Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (ISAPS) divulgou uma pesquisa, em 2018, que revela que o Brasil é líder mundial em cirurgias plásticas. Já a cirurgia bariátrica teve um aumento de 84,73% entre 2011 e 2018, segundo informações da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM).

Primeiros Socorros para Técnicos em Enfermagem

O socorrista é o profissional habilitado a prestar cuidados de primeiros socorros às pessoas em situação de emergência ou urgência médica, como em pessoas que são acometidas de parada cardíaca ou respiratória, desmaios, vítimas de acidentes, entre outras.Os técnicos em enfermagem, que se especializam em primeiros socorros, ampliam suas possibilidades para atuar em redes de pronto atendimento, hospitais, SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), grandes empresas, grupos de socorristas do corpo de bombeiros, ONGs, bem como ficam aptos a realizar apoio ao resgate de vítimas de desastres naturais e incêndios, entre outras possibilidades.

💉 Sobre o Curso Técnico em Enfermagem

O Ensino Técnico, de modo geral, oferece cursos de rápida duração, com mensalidades acessíveis e conteúdo prático voltado às necessidade do mercado de trabalho.

O Curso Técnico em Enfermagem é uma ótima escolha para quem deseja iniciar carreira na área da saúde, uma vez que esses profissionais são indispensáveis para as equipes médicas de qualquer instituição pública ou privada - hospitais, unidades de pronto-atendimento, clínicas e laboratórios, por exemplo. Esse profissional pode ainda trabalhar de forma autônoma, realizando atendimento domiciliar, uma demanda crescente no mercado.

Os profissionais formados na Escola Técnica Geração têm maior aceitação no mercado de trabalho, fruto do prestígio alcançado pela instituição em seus 20 anos de atuação em Santa Catarina. Além disso, seus alunos ainda contam com sistema de encaminhamento profissional, através da Central de Estágio e dos convênios com empresas parceiras.

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