Qual é a carga horária do Técnico em Enfermagem? Esta é a pergunta que não quer calar e que costuma gerar muitas dúvidas naqueles que estão pensando em ingressar na área. Fato é que a carreira na Enfermagem cresceu muito nos últimos anos e, como consequência, é notável também o aumento na valorização e reconhecimento dos profissionais.
Essa ascensão não apenas reflete a crescente demanda por serviços de saúde, mas também evidencia a importância vital dos técnicos nos cuidados diários com os pacientes.
Em meio a essa evolução, um marco histórico foi alcançado com a aprovação do piso salarial da Enfermagem. Esta medida não apenas estabelece um padrão mínimo de remuneração para os profissionais da área, mas também reconhece e valoriza o trabalho árduo e dedicado dos indivíduos.
Além disso, o piso salarial não é apenas uma questão de compensação financeira, mas também está intrinsecamente ligado à qualidade dos cuidados de saúde prestados, uma vez que profissionais valorizados e satisfeitos tendem a desempenhar melhor seus papéis, o que se traduz em resultados mais satisfatórios para os pacientes.
Ao longo das próximas linhas, vamos conhecer juntos qual é a carga horária do Técnico em Enfermagem, principais escalas de trabalho, remuneração mensal e muitas outras informações. Se você quer tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto, aqui é o seu lugar! Boa leitura!
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Qual é a carga horária do Técnico em Enfermagem? Confira o que diz a legislação vigente
Faça suas apostas: chegou a hora de saber qual é a carga horária do Técnico em Enfermagem! O tempo diário e semanal de trabalho, assim como a remuneração mensal recebida pelo profissional, podem variar de acordo com a legislação vigente, acordos coletivos e local de trabalho.
Conforme o piso salarial aprovado em 4 de agosto de 2022, por meio da lei 14.434, o salário do profissional deve ser de R$ 3.325 para 8h diárias ou 44h semanais. Em casos onde a carga horária for menor, o valor pode ser reduzido, ficando da seguinte forma:
- 36h semanais: R$ 2.720,45
- 6h diárias ou 30h semanais: R$ 2.267,05
- 20h semanais: R$ 1.511,36
De acordo com a Lei n.º 7.498/1986 que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem, a jornada de trabalho dos técnicos pode ser de até 40 horas semanais, distribuídas ao longo de 5 ou 6 dias da semana, a critério da instituição empregadora.
Quantas horas por dia um Técnico em Enfermagem trabalha?
Agora que você já sabe qual é a carga horária do Técnico em Enfermagem, vamos conhecer quantas horas por dia o profissional pode trabalhar.
O número de horas trabalhadas por um Técnico em Enfermagem pode variar dependendo do local de trabalho, do turno e das políticas de emprego específicas.
Em geral, os profissionais trabalham em turnos de 6 ou 8 horas, dependendo das necessidades do estabelecimento de saúde em que estão empregados.
Além disso, os técnicos podem trabalhar em regime de plantão, especialmente em hospitais e unidades de emergência, onde são necessários serviços de saúde contínuos.
Existem, ainda, oportunidades de trabalho em meio período ou em regime de tempo parcial, especialmente em clínicas, consultórios médicos e instituições de cuidados domiciliares.
Como fica a remuneração e carga horária em casos que Técnico em Enfermagem realiza plantões?
A remuneração e carga horária do Técnico em Enfermagem que realiza plantões também gera dúvidas nos profissionais.
Apesar de não existir uma lei específica sobre o assunto, os plantões dos profissionais de saúde, incluindo dos Técnicos em Enfermagem, precisam seguir o que diz a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Na grande maioria dos casos, os profissionais que trabalham em regime de plantão recebem um adicional sobre o salário base por conta do tempo trabalhado em horários não convencionais, como à noite, fins de semana ou feriados. Esse valor, conhecido como adicional de plantão, é comum em muitos sistemas de saúde ao redor do mundo e pode variar em termos de porcentagem do salário base.
Quanto à carga horária, os plantões geralmente têm uma duração fixa, que pode variar de acordo com a política da instituição e a legislação local. Os plantões geralmente são de 12 horas (com 36 horas de descanso), mas podem variar dependendo das necessidades de pessoal e das regulamentações trabalhistas aplicáveis.
Quantas horas extras o Técnico em Enfermagem pode fazer?
Outra questão que gera bastante dúvidas no profissional é a possibilidade ou não de realizar horas extras, afinal um dinheirinho extra no final do mês sempre vai bem, não é mesmo?
De acordo com as regras da CLT e também do próprio Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o Técnico em Enfermagem pode sim realizar horas extras.
Conforme a lei, elas não podem ultrapassar o limite de duas horas por dia. No entanto, podem ser negociadas mediante acordo individual ou coletivo, respeitando sempre o limite máximo legal de 10 horas extras por semana.
É importante ressaltar que o empregador deve pagar um adicional sobre o valor da hora normal de trabalho para as horas extras realizadas, conforme estabelecido por lei ou por acordo coletivo de trabalho.
Os trabalhadores também têm o direito de recusar a realização de horas extras, exceto em casos de necessidade ou emergência previstos em lei.
Projeto de Lei 206/23 prevê jornada de 30 horas semanais para a Enfermagem
Uma jornada de trabalho reduzida é uma demanda de anos da Enfermagem. Além disso, é fato que profissionais sem sobrecarga de trabalho e com o descanso em dia conseguem atender melhor os pacientes.
Com este objetivo em mente, em 2023, o deputado federal Célio Studart (PSD-CE) reapresentou o pedido para diminuir a carga horária diária dos profissionais por meio do Projeto de Lei n.º 206/23.
De acordo com o documento, o trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem e parteiras não deve exceder a carga horária de 6h diárias e 30h semanais. Na justificativa que acompanha a proposta, o autor comentou: “A jornada de 30 horas é uma demanda histórica da Enfermagem. As 30 horas são uma medida justa e necessária”.
O projeto, que já tramitou na Câmara dos Deputados por três legislaturas sem ser aprovado, foi reapresentado no ano passado e segue aguardando uma conclusão.
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Os profissionais formados na Escola Técnica Geração têm maior aceitação no mercado de trabalho, fruto do prestígio alcançado pela instituição em seus 20 anos de atuação em Santa Catarina. Além disso, seus alunos ainda contam com sistema de encaminhamento profissional, através da Central de Estágio e dos convênios com empresas parceiras.
